Justiça e decisões
TJAC mantém condenação por invasão de casa e descumprimento de medida protetiva
O homem conhecia a ordem de afastamento, mas continuou frequentando a residência da vítima. A indenização de R$ 3 mil foi mantida.
Notícias e arquivo
Todas as notícias TJAC
Notícias institucionais, avisos, decisões, cursos e ações do Tribunal — tudo no mesmo arquivo.
158 publicações encontradas
Institucional
TJAC conclui oficinas para planejar seus serviços de 2027 a 2032
As oficinas reuniram avaliações sobre atendimento, demora, burocracia e sistemas para orientar o próximo planejamento do Tribunal.
Cursos e oportunidades
Fórum discute como enfrentar dívidas que comprometem a sobrevivência
Magistrados do Acre participaram de debates sobre conciliação e proteção do dinheiro necessário às despesas básicas.
Justiça e decisões
TJAC mantém condenação por perseguição e ameaças de divulgação de vídeos íntimos
O caso ocorrido em Tarauacá resultou em penas de detenção e reclusão, multa e indenização de R$ 5 mil à vítima.
Tecnologia e trabalho
TJAC apresenta ferramenta de IA que ajuda a registrar relatos nos Juizados
A ADATermação transcreve e organiza o relato do cidadão para apoiar a preparação do documento inicial do processo.
Justiça e decisões
Apoio escolar em Cruzeiro do Sul deve atender estudantes com deficiência que necessitem
TJAC manteve a ampliação do atendimento além do autismo, com avaliação individual da necessidade de acompanhamento.
Institucional
Seminário da Defensoria debate acesso à Justiça e proteção coletiva de direitos
A vice-presidente do TJAC participou do encontro em Rio Branco, que marcou 25 anos de autonomia funcional da Defensoria acreana.
Institucional
Cerimônia pelos 69 anos do 4º BIS reúne TJAC e autoridades em Rio Branco
O presidente do Tribunal participou da celebração, que também homenageou o desembargador Samoel Evangelista.
Cursos e oportunidades
Acre inaugura escola para ampliar a educação sobre direitos do consumidor
A Escola Estadual de Defesa do Consumidor foi inaugurada em 18 de setembro, com participação do presidente do TJAC. Vinculada ao Procon/AC, a instituição pretende difundir conhecimentos sobre finanças, consumo consciente, endividamento e segurança. A cerimônia também incluiu um protocolo de intenções com a Secretaria Nacional do Consumidor para aperfeiçoar essa formação.
Tecnologia e trabalho
TJAC e órgãos penais preparam Central de Regulação de Vagas no Acre
Reunião tratou dos dados, do espaço físico e das etapas necessárias para acompanhar a ocupação das unidades prisionais.
Justiça e decisões
Medida protetiva não termina só porque o tempo passou, decide TJAC
Câmara Criminal manteve a proteção porque não havia prova concreta de que o risco à mulher tinha acabado.
Cidadania
Casamento coletivo de Cruzeiro do Sul ofereceu 200 vagas em setembro
O anúncio previa inscrições até 25 de setembro e cerimônia em 30 de setembro, no Teatro dos Náuas.