A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que perseguia a ex-namorada e ameaçava divulgar vídeos íntimos. Foram fixados oito meses e dez dias de detenção, sete meses de reclusão, 24 dias-multa e R$ 5 mil de indenização por danos morais.
Os fatos ocorreram em Tarauacá, em 2023. Segundo a notícia, o réu enviava mensagens insistentes, ameaçava expor a intimidade da vítima e permaneceu nas proximidades da escola dela. A defesa pediu absolvição e alterações na condenação, mas o Tribunal entendeu que as provas sustentavam a decisão.
Por que as condutas foram analisadas separadamente
O relator considerou que as ameaças e a perseguição ocorreram em momentos e por comportamentos distintos. Por isso, rejeitou o pedido para tratar as ameaças como parte absorvida pela perseguição. A decisão também envolveu o registro não autorizado da intimidade sexual.
Entenda os termos
- Stalking
- Expressão usada para perseguição repetida que invade a liberdade e a tranquilidade de uma pessoa.
