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Notícias e arquivo
Notícias organizadas por assunto, com a publicação original sempre disponível.
34 publicações encontradas
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve o reconhecimento de uma união estável iniciada em junho de 2002 e encerrada com a morte da companheira. Documentos e o relato do filho da falecida sustentaram a convivência familiar. O julgamento foi unânime, e o processo tramita em segredo de Justiça.
Justiça e decisões
O TJAC manteve a obrigação do Estado de garantir o acesso de estudantes de uma comunidade rural de Brasiléia ao Ensino Fundamental II e ao Ensino Médio. A solução pode ser a abertura de turmas na comunidade ou transporte gratuito e adequado. A multa diária de R$ 5 mil foi mantida, mas limitada a 30 dias.
Justiça e decisões
A Câmara Criminal do TJAC determinou monitoramento eletrônico de um homem condenado por lesão corporal e ameaça contra a companheira. A pena era de dois anos e dois meses, em regime inicial aberto. O julgamento acolheu o recurso do Ministério Público e considerou o monitoramento compatível com esse regime, como forma de controle e prevenção.
Justiça e decisões
Uma empresa que relatou prejuízo de R$ 58.130 em um falso leilão não conseguiu indenização contra a plataforma de anúncios, o banco e a leiloeira cujo nome foi usado pelos golpistas. A 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a sentença e afastou a responsabilidade dessas empresas no caso analisado.
Justiça e decisões
O homem conhecia a ordem de afastamento, mas continuou frequentando a residência da vítima. A indenização de R$ 3 mil foi mantida.
Justiça e decisões
O caso ocorrido em Tarauacá resultou em penas de detenção e reclusão, multa e indenização de R$ 5 mil à vítima.
Justiça e decisões
TJAC manteve a ampliação do atendimento além do autismo, com avaliação individual da necessidade de acompanhamento.
Justiça e decisões
Câmara Criminal manteve a proteção porque não havia prova concreta de que o risco à mulher tinha acabado.
Justiça e decisões
Decisão responsabilizou Mâncio Lima por acidente noturno com reboque usado na coleta de lixo, sem a sinalização necessária.
Justiça e decisões
TJAC considerou as mensagens e outras provas suficientes para confirmar a injúria racial; recurso alterou apenas a reparação civil.
Justiça e decisões
TJAC manteve a responsabilização do réu, mas reduziu a pena de prisão e o valor dos danos morais ao analisar o recurso.
Justiça e decisões
Rio Branco continua responsável pelo atendimento, com obrigação subsidiária do Estado; recurso reduziu apenas honorários.
