Carreira
TJAC dá posse a sete servidores para quatro comarcas
Novos técnicos e analistas vão atuar em Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro e Tarauacá.
Notícias e arquivo
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187 publicações encontradas
Tecnologia e trabalho
Cartórios do Acre não podem bloquear atos por falta de certidão fiscal
Provimento permite dispensa de certidões em condições indicadas, mas mantém tributos, riscos da transação e deveres de informação.
Prazos e avisos
Portaria definiu regras de proteção a crianças e adolescentes na Expocapixaba
Norma para o evento de 10 a 13 de setembro tratou de acompanhantes, horários, identificação e segurança na cavalgada.
Cidadania
Jovens do Centro Socioeducativo do Juruá concluem ciclo de leitura e arte
Projeto Cria das Letras levou atividades culturais ao Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul.
Tecnologia e trabalho
TJAC divide responsabilidades de gestão, controle e auditoria em três linhas
Portaria 3.728/2026 institui modelo para coordenar prevenção de riscos e controles administrativos, preservando a autonomia da auditoria.
Justiça e decisões
Empresa de arquitetura deve retirar marca semelhante à de concorrente
TJAC fixou prazo de 15 dias e multa diária para interromper o uso do nome e da apresentação visual questionados.
Justiça e decisões
Corte de energia após pagamento por Pix mantém indenização de R$ 5 mil
TJAC atribuiu à concessionária a falha de comunicação que levou à interrupção do serviço depois da quitação.
Justiça e decisões
TJAC restabelece pensão a filho adulto com deficiência que recebe BPC
Decisão fixou 30% do salário mínimo e considerou que o benefício assistencial não elimina a responsabilidade familiar.
Prazos e avisos
Reforma suspendeu atendimento presencial criminal em Sena Madureira de 8 a 11 de setembro
Portaria manteve o trabalho remoto e os prazos processuais durante a substituição do telhado do fórum.
Tecnologia e trabalho
Novos processos de todo o segundo grau do TJAC passam a tramitar no eproc
Implantação foi concluída em 8 de setembro; a migração dos processos antigos do SAJ continuava em andamento.
Justiça e decisões
Aprovação no Enem mantém redução de pena mesmo após benefício pelo Encceja
TJAC preservou 80 dias de remição ao considerar que os dois exames envolveram esforços educacionais distintos.
Cursos e oportunidades
Seleção de estágio para mulheres egressas do sistema prisional registra 26 inscritas
Programa do TJAC oferece dez vagas em Rio Branco, com bolsa de um salário mínimo, transporte e seguro.