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Notícias e arquivo
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193 publicações encontradas
Diversidade e inclusão
O anúncio de abril apresentou a semana de prevenção ao assédio e mencionou mudanças na política nacional de proteção. A notícia cita garantias contra represálias a denunciantes e testemunhas, mas seu link ao ato original não comprova a versão normativa atualizada.
Orientação sobre norma alteradaDireitos do servidor
A Resolução COJUS 116/2026 detalha as atividades abrangidas e os requisitos cumulativos para diligências externas da Central de Serviços Multidisciplinares.
Direitos do servidor
A gratificação depende de cargo, lotação e exercício na SETIC. A parcela fixa tem transição de doze meses e a variável usa o resultado anual oficial do CNJ.
Previdência e benefícios
O comunicado de 1º de abril trata de atualização cadastral e prova de vida. Antes de tomar uma providência, consulte o aviso completo e as orientações atuais do órgão responsável.
Aviso históricoSaúde e bem-estar
O aviso de 19 de fevereiro apresenta uma pesquisa sobre riscos psicossociais. A publicação é histórica; o comunicado completo deve ser consultado para saber se ainda é possível participar.
Aviso históricoDireitos do servidor
A Resolução COJUS 109/2025 prevê reembolso parcial para carreiras de nível médio e fundamental. Há prestação de contas e compromisso de permanência no TJAC.
Direitos do servidor
A Licença Compensatória por Alcance de Resultados depende de metas institucionais, da unidade e individuais. O teto de 30% não é uma promessa de pagamento automático.
Direitos do servidor
A licença exige cinco anos de efetivo exercício estadual e pode ser parcelada. O pedido de usufruto e a conversão em dinheiro têm procedimentos e condições próprios.
Direitos do servidor
A Resolução COJUS 86/2024 prevê assistência direta e auxílio para despesas de saúde. Dependentes e acréscimos exigem condições próprias; a prestação de despesas é anual.
Direitos do servidor
O texto consolidado exige ao menos 20 horas semanais e prestação de contas anual em janeiro. A data de encerramento também depende do aniversário e da entrada no ensino fundamental.
Direitos do servidor
O regulamento consolidado fixa R$ 1.200 e inclui servidores cedidos ou à disposição. Trabalhar parte do mês e receber diárias pode alterar o cálculo.
Direitos do servidor
Pós-graduação e capacitação têm regras diferentes. O adicional depende da compatibilidade com o trabalho e de documentos; qualquer certificado não garante pagamento.
