Justiça e decisões
Empresa de arquitetura deve retirar marca semelhante à de concorrente
TJAC fixou prazo de 15 dias e multa diária para interromper o uso do nome e da apresentação visual questionados.
Notícias e arquivo
Todas as notícias TJAC
Notícias institucionais, avisos, decisões, cursos e ações do Tribunal — tudo no mesmo arquivo.
158 publicações encontradas
Justiça e decisões
Corte de energia após pagamento por Pix mantém indenização de R$ 5 mil
TJAC atribuiu à concessionária a falha de comunicação que levou à interrupção do serviço depois da quitação.
Justiça e decisões
TJAC restabelece pensão a filho adulto com deficiência que recebe BPC
Decisão fixou 30% do salário mínimo e considerou que o benefício assistencial não elimina a responsabilidade familiar.
Prazos e avisos
Reforma suspendeu atendimento presencial criminal em Sena Madureira de 8 a 11 de setembro
Portaria manteve o trabalho remoto e os prazos processuais durante a substituição do telhado do fórum.
Tecnologia e trabalho
Novos processos de todo o segundo grau do TJAC passam a tramitar no eproc
Implantação foi concluída em 8 de setembro; a migração dos processos antigos do SAJ continuava em andamento.
Justiça e decisões
Aprovação no Enem mantém redução de pena mesmo após benefício pelo Encceja
TJAC preservou 80 dias de remição ao considerar que os dois exames envolveram esforços educacionais distintos.
Cursos e oportunidades
Seleção de estágio para mulheres egressas do sistema prisional registra 26 inscritas
Programa do TJAC oferece dez vagas em Rio Branco, com bolsa de um salário mínimo, transporte e seguro.
Institucional
Polícia Civil e Presidência do TJAC discutem atividades em parceria
Visita institucional ocorreu em 8 de setembro e reuniu representantes das duas instituições.
Institucional
Corregedoria do Acre compartilha experiências em encontro nacional do CNJ
Agenda em Brasília discutiu sistemas, fiscalização de cartórios e integração do trabalho das corregedorias.
Cursos e oportunidades
Sexto Exame Nacional da Magistratura prevê prova para 29 de novembro
Inscrições foram anunciadas até 24 de setembro; exame habilita bacharéis em Direito para participar de concursos da magistratura.
Institucional
Presidente do TJAC participa do desfile da Independência em Rio Branco
Celebração de 7 de setembro reuniu escolas, população, autoridades e forças de segurança no centro da capital.
Cursos e oportunidades
TJAC participa de debate nacional sobre mediação e solução por acordo
Encontro no Rio de Janeiro discutiu maneiras de construir soluções consensuais em conflitos sociais, territoriais e empresariais.