Em 26 de junho de 2026, magistradas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre participaram de encontro por videoconferência sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. O evento apresentou o Programa Ewã e o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança.
As exposições trataram de acolhimento, identificação de formas de violência, avaliação de risco e articulação da rede de apoio. A notícia cita, entre as medidas operacionais disponíveis, atuação da patrulha judiciária na residência da vítima e restrição de acesso na portaria da instituição, além de plano de segurança e prevenção. A aplicação depende da situação concreta e da avaliação pelos setores responsáveis.
Público e alcance
O encontro relatado foi dirigido a magistradas. Seu contexto é a proteção de mulheres que trabalham no Judiciário, mas o texto não permite transformar as medidas descritas em uma regra uniforme de benefício para servidores. A fonte relaciona o protocolo à Recomendação CNJ 102/2021.
Entenda os termos
- Avaliação de risco
- Análise da situação de violência e das ameaças para orientar as medidas de proteção adequadas ao caso.
