Aos 35 anos, Elissandra Bezerra procurou o Projeto Cidadão para corrigir um erro que a acompanhava desde o registro de nascimento. Sua certidão a identificava como Elissandro e registrava sexo masculino. Segundo seu relato, a situação provocou constrangimentos e dificultou providências relacionadas ao benefício assistencial de seu filho, de 17 anos, que tem autismo.
No mutirão de Sena Madureira, anunciado para 22 e 23 de setembro, ela recebeu orientação da Defensoria Pública. Um atendimento com clínico geral ajudou a obter o documento médico utilizado no seu caso. Com a documentação reunida, foi possível ingressar com a ação de retificação. A notícia relata o início do pedido judicial, sem informar que uma nova certidão já tivesse sido expedida.
Por que renovar a identidade não resolvia o problema
Elissandra imaginava que uma nova carteira de identidade corrigiria os dados. A orientação recebida mostrou que, no caso dela, o erro estava no registro de nascimento e exigia uma providência específica sobre esse registro. O documento médico mencionado faz parte do atendimento relatado para essa situação concreta; a notícia não apresenta uma exigência geral para outras formas de alteração de nome ou sexo.
Entenda os termos
- Retificação do registro civil
- Correção de informações em um registro, como a certidão de nascimento.
- Defensoria Pública
- Instituição que presta orientação e assistência jurídica gratuita às pessoas que atendem aos seus critérios de atendimento.
