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Tecnologia e trabalho
O TJAC entregou em 1º de outubro uma recepção mais ampla na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. O espaço reúne controle de acesso por reconhecimento facial e leitura de placas. A entrega é a primeira fase de um plano que ainda prevê novas estruturas de atendimento, segurança e apoio aos servidores.
Tecnologia e trabalho
Equipes do TJAC, do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento discutiram em 1º de outubro como integrar informações de avaliação de risco ao sistema nacional da Justiça. A reunião também apresentou a ferramenta acreana de pedido on-line de medida protetiva e tratou de segurança digital e acesso das vítimas.
Cursos e oportunidades
Profissionais da Justiça, assistência social, segurança, saúde e educação participaram de uma formação de 28 a 30 de setembro. O curso preparou facilitadores de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Foram trabalhados planejamento, condução dos encontros, responsabilização, conflitos e identificação de situações de risco.
Tecnologia e trabalho
O Provimento nº 13/2026 estabelece medidas para evitar que vítimas e autores de violência doméstica se encontrem nas unidades judiciais. A regra prevê espera separada, saída protegida e comunicação prévia de situações de risco à segurança. Foi publicada em 30 de setembro e entrou em vigor naquela data.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve indenizações de R$ 2,4 mil por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. A paciente teve infecção, cicatriz grave e alteração permanente no nariz após cirurgia. O Tribunal rejeitou o pedido do médico para retirar ou reduzir os valores.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve a perda da candidatura e do mandato de um conselheiro tutelar de Epitaciolândia. O julgamento considerou o uso da estrutura pública para obter votos, incluindo transporte em veículo oficial e encaminhamentos a benefícios sociais. A decisão foi baseada na exigência de idoneidade para exercer a função.
Justiça e decisões
A 2ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 7 mil por danos morais a uma moradora de Brasiléia. A casa era alagada no período de chuvas por problemas na drenagem. O Município atribuiu os danos às chuvas intensas, mas o Tribunal reconheceu falha de manutenção e limpeza do sistema.
Institucional
A Resolução CNMP nº 339/2026 autoriza a indicação de promotores estaduais para auxiliar a fiscalização em situações específicas. O ato limita a designação a um membro por município e trata dos dias de votação e dos dias seguintes.
Tecnologia e trabalho
CNJ e OAB discutiram o Atalaia, projeto que usa inteligência artificial para analisar padrões de processos e apoiar a gestão judicial. A reunião recebeu sugestões, e uma nova apresentação foi prevista para 13 de outubro.
Cidadania
O casamento coletivo de 30 de setembro oficializou a união de 126 casais e encerrou a edição do Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul. Cerca de dez mulheres participaram com seus companheiros representados por procuração, pois eles estavam privados de liberdade. A cerimônia reuniu histórias de relacionamentos recentes e de uniões com muitos anos.
Institucional
O programa Audiência Pública recebeu o Selo Linguagem Simples de 2026. A iniciativa do TJAC alcançou 70 pontos e foi uma das 86 contempladas. Há 25 anos no ar, o programa explica assuntos jurídicos, recebe convidados e responde a dúvidas dos ouvintes pela Difusora Acreana.
Institucional
O TJAC acompanhou as obras de dois novos fóruns no Juruá, com entrega prevista até o fim de novembro de 2026. Rodrigues Alves recebe investimento de cerca de R$ 2,4 milhões, e Mâncio Lima, de mais de R$ 3,5 milhões. Os prédios foram planejados com acessibilidade, segurança e espaços de apoio a usuários e equipes.
